quinta-feira, 30 de março de 2017

LIBERAÇÃO DE DTA NO TERMINAL

A DTA, como já dito no artigo TRANSPORTE DTA – TRANSPORTE DE CONTAINERS EM REGIME DTA, é uma operação em que o transporte da carga é realizado antes do pagamento dos impostos de importação, para que seja nacionalizada em um Porto Seco ou EADI.

Para que essa carga seja liberada para o transporte DTA, é necessário que a transportadora envie um conferente ao terminal onde o contêiner está inicialmente armazenado.

Estando o conferente no local, o primeiro passo é esperar que o veículo seja carregado com a carga / container.

Em seguida, o conferente é liberado para ir ao pátio e checar se os números do container / lacre e as placas do veículo / complemento estão iguais aos registrados nos documentos.

Após verificar e confirmar os dados necessários, ele deve dirigir-se até a fiscalização do terminal e entregar os documentos abaixo:

  • Via da CE Mercante
  • BL (Bill of Lading)
  • Via do CT-e
  • Agendamento
  • CNH motorista
  • Documento do veículo
  • Tela Siscomex com informações sobre veículo designado para transporte (popularmente conhecida como “Telinha de informe do veículo”)
Nesse momento, o processo está praticamente finalizado, restando apenas a entrega da “telinha” para o fiscal, a confirmação do carregamento do container e do lacre conferido e o encerramento da DTA no site do Siscomex.
Após o encerramento, o veículo é liberado conforme o desembaraço do fiscal e pode dar início ao transporte da carga.

A RodoQuick Transportes está habilitada pela Receita Federal para fazer o transporte DTA entre o porto de Santos e os EADI’s de todo o Brasil. Se precisar, conte conosco para transportar!

Por Nicholas Andrew da RodoQuick, em Santos - 20/03/2017 - Edição 014

http://rodoquick.com.br/transportadora_santos/nosso-blog/79-liberacao-de-dta-no-terminal

sexta-feira, 17 de março de 2017

A HISTÓRIA DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA

A criação da primeira estrada no Brasil está registrada no ano de 1861, a chamada Estrada União e Indústria, e tinha seu trajeto traçado entre Petrópolis, cidade serrana do interior do Rio de Janeiro, e Juiz de Fora, município do interior de Minas Gerais. A estrada era macadamizada, um tipo de pavimentação para estrada desenvolvido em 1820. 
O macadame consiste em três camadas de pedras. No processo de assentamento das pedras, são colocadas, primeiro, pedras maiores, para servirem como base de sustentação, e, gradualmente, são postas pedras menores, que ajudam no nivelamento da superfície. Com o surgimento de carros e caminhões para o transporte de cargas, esse tipo de pavimento deixou de ser utilizado por conta do excesso de poeira gerado no atrito com as pedras.
As primeiras rodovias asfaltadas vieram apenas no século 20, no ano de 1928, durante o mandato de Washington Luís, presidente que ficou marcado com a frase “Governar é abrir estradas". Esse primeiro trecho fazia parte da BR-040, ligava Rio de Janeiro à Petrópolis, e foi a única rodovia pavimentada até o ano de 1940.
A partir dos anos de 1950, as rodovias brasileiras sofreram um grande avanço, por conta da chegada das fábricas de automóveis, que chamaram a atenção do governo, fazendo com que fosse dada atenção à questão de transporte e prioridade à expansão das rodovias.
No mapa abaixo pode-se notar a evolução da malha rodoviária brasileira entre 1975 e 2005:
Transporte de Carga - Malha rodoviaria
Hoje, o Brasil possui aproximadamente 310 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais por toda sua extensão.
No estado de São Paulo, temos duas das principais rodovias do país que se interligam, a Anchieta e a Imigrantes, ambas com 72km de extensão. Em média, diariamente passam 16,6 mil veículos entre caminhões e carretas por essas rodovias. Elas possuem seu trajeto muito bem conservados e fazem a principal conexão entre a capital e o litoral, o que é muito vantajoso para o transporte de cargas até o porto de Santos.

Por Nicholas Andrew
Da RodoQuick, em Santos - 13/03/2017 - Edição 013

domingo, 5 de março de 2017

TRANSPORTE DE CONTAINERS EM REGIME DTA

O transporte de containers em Santos é responsável pela maior parte do escoamento de produtos importados e exportados, ligando todo o território nacional, dos grandes centros até regiões longínquas do interior. 
Uma operação normal de importação consiste na atracação do navio, desembarque da carga, registro de DI (Declaração de Importação), pagamento dos impostos, liberação da carga junto à alfândega e transporte rodoviário (ou ferroviário) até a planta do importador ou um terminal terceiro para armazenagem.
No entanto, existe um tipo de operação, na qual a nacionalização da carga não ocorre no porto de chegada, mas sim num porto seco, também chamado de EADI (Estação Aduaneira Interior). O EADI é um terminal intermodal (operando como entreposto aduaneiro), que constituindo-se como um depósito alfandegário onde o importador armazena a mercadoria com regime de suspensão de impostos.

Nesse caso, ao invés de ser registrada a DI no porto de chegada, é registrada a DTA (Declaração de Trânsito Aduaneiro), e a carga segue para o interior sem ter sido nacionalizada/desembaraçada e sem que os impostos de importação tenham sido pagos (eles estão, temporariamente, suspensos).

Essa forma de importação apresenta as seguintes vantagens:
        1. Menor custo de armazenagem: custos de armazenagem em portos secos são menores do que os custos do porto de Santos;
        2. Menor impacto no fluxo de caixa do importador: não há necessidade de desembolso imediato para pagamento de impostos, podendo a carga permanecer entrepostadas por meses;
        3. Proximidade entre importador e fiscal da RF, facilitando os trâmites de liberação de cargas e resolução de erros / falhas documentais;
        4. Mais agilidade de alguns setores, devido ao menor volume de trabalho da Receita Federal, Anvisa, MAPA, dentre outros.
Por outro lado, não é qualquer transportadora que pode realizar o transporte DTA. Para tanto, ela precisa estar habilitada pela Receita Federal, e apresentar uma garantia aduaneira, que consiste em uma proteção para o governo contra o risco de não pagamento de impostos de cargas ingressadas no país e que venham a ser extraviadas.

Como numa DTA o importador paga os impostos da mercadoria ao governo somente no ato de nacionalização da carga no EADI, existe um risco de haver um sinistro durante o trajeto e o importador não ter condições de pagar os impostos devidos. Sendo assim, a Receita Federal repassa o risco à transportadora, exigindo que apresente garantias de que tem como arcar com os impostos, caso ocorra um acidente/roubo com dano/perda da mercadoria durante o transporte do container. Desse modo, é obrigatório que a transportadora apresente um dos três documentos a seguir:
        • Seguro Aduaneiro (apólice de seguradora);
        • Fiança Idônea (através do patrimônio próprio dos sócios ou da empresa);
        • Depósito bancário na conta da Receita Federal.
Além disso, ainda faz-se necessário que a transportadora informe uma estimativa do tempo de trânsito total, do momento da saída da carga do terminal portuário até sua chegada no EADI. Caso haja algum imprevisto, como congestionamento ou problemas mecânicos, que possa causar atraso na chegada do veículo, as autoridades devem ser avisadas imediatamente, e o tempo de transito, recalculado.

Outro ponto importante é que o container tem que permanecer lacrado durante todo o transporte, não podendo ser aberto em hipótese alguma.

A DTA é uma excelente alternativa para superar alguns dos problemas nas operações de importação do nosso país, e pode ser extremamente útil quando executadas com organização e agilidade por parte de transportadora, Receita Federal e terminais de carga.

A RodoQuick Transportes (www.rodoquick.com.br) se insere dentre as transportadoras em Santos que possuem habilitação e expertise no transporte DTA. Caso precise de uma cotação ou maiores informações, estamos à disposição.

Por Vitor Schäfer Serra
RodoQuick, em Santos